Sobre a obra:
Com linguagem simples e objetiva, apresenta informações necessárias ao desempenho do profissional técnico. Traz orientações concisas sobre o Direito e sua correlação com o campo da moral e da ética, e explica os aspectos histórico, sociológico e conceitual.
Comenta os principais institutos, suas fontes, normas jurídicas e características. Aborda noções elementares de diversas linhas, como Direito Civil; Comercial, incluindo a Teoria dos Atos de Comércio; Tributário; Cambial; Contratual; do Consumidor; do Trabalho; e Empresarial, a partir de fundamentos da moderna Teoria da Empresa; além de seus dispositivos, aplicações práticas e características.
Sumário:
Capítulo 1 - Introdução ao Direito
Conceitos básicos
Noções básicas de Direito, Moral e Ética
Normas jurídicas e suas características
Fontes do Direito
Fontes formais do Direito
Fontes indiretas, mediatas ou complementares
Hierarquia das Normas Jurídicas
Direitos e garantias constitucionais e cidadania
Repartição constitucional de Poderes
Agora é com você!
Capítulo 2 - Noções de Direito Civil
Conceitos básicos
Personalidade e capacidade civil
Personalidade civil
Capacidade civil
Pessoa natural e pessoa jurídica
Pessoa natural
Pessoa jurídica
Espécies de pessoas jurídicas
Pessoa jurídica de Direito público
Pessoa jurídica de Direito privado
Principais espécies de pessoas jurídicas de Direito privado 30
Associações e sociedades civis
Fundações privadas
Empresas e sociedades comerciais
Agora é com você!
Capítulo 3 - Noções de Direito Comercial e Títulos de Crédito
Conceitos básicos
Atos de comércio
Classificação dos atos de comércio
Comerciante ou empresário comercial
Principais direitos e obrigações do comerciante
Nome comercial, obrigatoriedade de registro e proteção
Contabilidade e escrituração
Outras obrigações do comerciante
Direitos ou privilégios legais do comerciante
Noções básicas de títulos de crédito
Histórico e definições
Princípios do Direito para os títulos de crédito
Principais títulos de créditos comerciais
Garantias e transferência dos títulos de crédito
Agora é com você!
Capítulo 4 - Noções de Direito Empresarial e Societário
Conceitos básicos
Direito, economia e capitalismo
Empresa e desenvolvimento econômico na Constituição Federal
Empresa e empresário
Caracterização do empresário
Direito societário: formas jurídicas de organização da atividade empresarial
Elementos comuns das empresas e sociedades empresariais
Empresário individual de responsabilidade ilimitada
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
Sociedade simples
Sociedades empresariais
Sociedade em nome coletivo
Sociedade em comandita (simples ou por ações)
Sociedade em conta de participação
Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada – LTDA
Agora é com você!
Capítulo 5 - Noções de Direito Contratual, Fatos, Atos, Negócios e Obrigações Jurídicas
Fatos, atos e negócios jurídicos
Fatos comuns e fatos jurídicos
Atos comuns e atos jurídicos
Negócios jurídicos
Noções sobre contratos jurídicos e obrigações
Introdução a obrigações jurídicas e contratos
Noções históricas e conceitos das obrigações jurídicas
Noções históricas e conceitos dos contratos jurídicos
A função social dos contratos
Requisitos de validade e princípios básicos dos contratos
Classificação básica dos contratos jurídicos
Contratos unilaterais e bilaterais
Contratos onerosos e contratos gratuitos
Contratos comutativos e contratos aleatórios
Contratos nominados ou típicos e contratos atípicos 94
Contratos principais e contratos acessórios
Contratos paritários e contratos de adesão
Contratos jurídicos em espécie
Contrato de compra e venda mercantil
Contrato de locação (residencial ou comercial)
Contrato de prestação de serviços
Contrato social
Modelo de contrato social
Agora é com você!
Capítulo 6 - Noções de Direito do Consumidor
Evolução histórica das relações de consumo
Surgimento das normas de proteção ao consumidor
Código de Defesa do Consumidor
Direitos do consumidor
Das infrações penais
Circunstâncias agravantes dos crimes
Defesa do consumidor em juízo
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
Convenção coletiva de consumo
Agora é com você!
Capítulo 7 - Noções de Direito do Trabalho
O ambiente de trabalho e o direito
Princípios do direito do trabalho
Princípio da proteção
Princípio da irrenunciabilidade de direitos
Princípio da continuidade da relação de emprego
Princípio da primazia da realidade
Princípio da inalterabilidade contratual lesiva
Princípio da proteção salarial
Relações de trabalho
Relação de trabalho eventual
Relação de trabalho voluntário
Relação de trabalho avulso
Relação de trabalho autônomo
Relação de trabalho de estágio
Relação de emprego
Empregado rural
Empregado doméstico
Contrato de trabalho
Classificação
Interrupção do contrato de trabalho
Suspensão do contrato de trabalho
Término do contrato de trabalho
Segurança e medicina do trabalho
Legislação de segurança do trabalho
Acidente do trabalho
Atividades insalubres ou perigosas
Agora é com você!
Capítulo 8 - Noções de Direito Tributário
Evolução histórica dos tributos
Conceito de tributo
Princípios do Direito Tributário
Código Tributário Nacional
Competência tributária
Impostos
Taxas
Contribuição de melhoria
Agora é com você!
Bibliografia
Dados técnicos:
| Autor(es): | Gerry Adriano Monte e Paulo Roberto Barsano |
| Código: | 1221 |
| I.S.B.N.: | 978-85-365-1122-1 |
| Edição: | 1ª |
| Ano: | 2014 |
| N. Páginas: | 176 |
| Formato: | 20,5 x 27,5 cm |
| Área: | Administração e Gestão |
| Peso: | 0,408 Kg |
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