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sexta-feira, 2 de maio de 2014

Livro Didático de Tributação e Legislação Logística

Sobre a obra:

O livro aborda os temas mais relevantes e atuais sobre tributação e legislação logística, como impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais (parafiscais), legislação logística, tributações federal, estadual e municipal, princípios do direito tributário, regimes tributários (Simples Nacional, lucro presumido e lucro real).

Destaca os aspectos tributários sobre a logística, operadores logísticos, centros de distribuição, depósitos fechados, planejamento tributário, contratos jurídicos, legislação brasileira de transporte e documentos fiscais aplicados à logística de cargas e transporte.

O conteúdo pode ser aplicado aos cursos técnicos em Administração, Agronegócio, Comércio, Comércio Exterior, Contabilidade, Cooperativismo, Eventos, Finanças, Logítica, Marketing, Portos, Transportes Aquaviário, de Cargas, Dutoviário, Metroviário, Rodoviário, entre outros.

Possui material de apoio ao professor em www.editoraerica.com.br para download.

Sumário:

Capítulo 1 - Introdução à Logística
1.1 Breve histórico da logística
1.2 Mitos sobre a logística
1.3 Supply chain management
1.4 Compras
1.5 Recebimento
1.5.1 Recebimento administrativo
1.5.2 Recebimento físico
1.6 Armazenagem
1.7 Embalagem
1.7.1 Classifi cação e características das embalagens
1.7.2 Pictograma
1.8 Administração de estoques
1.9 Administração de materiais
1.10 Transporte
1.11 Material requirement planning (MRP)
1.12 Just in time (no tempo certo)
1.12.1 Conceito histórico
1.13 Logística reversa
Agora é com você!

Capítulo 2 - Conceitos Tributários Aplicados à Logística

2.1 Tributos e logística
2.1.1 Espécies de tributos
2.1.2 Tributos aplicados à logística
2.2 Princípios do direito tributário
2.2.1 Princípio da legalidade e da tipicidade
2.2.2 Princípio da igualdade ou da isonomia
2.2.3 Princípio da irretroatividade
2.2.4 Princípio da anterioridade (do exercício ou anualidade e o nonagesimal)
2.2.5 Princípio da capacidade contributiva
2.2.6 Princípio da vedação do confisco
2.2.7 Princípio da liberdade de tráfego
2.2.8 Princípio da transparência dos impostos
2.2.9 Princípio da uniformidade geográfi ca
2.2.10 Princípio da seletividade
2.2.11 Princípio da não diferenciação tributária
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Capítulo 3 - Regimes Tributários
3.1 A evolução da tributação
3.2 Finalidades do sistema tributário
3.3 Os regimes de tributação
3.3.1 Simples nacional
3.3.2 Lucro presumido
3.3.3 Lucro real
3.4 Principais diferenças entre os regimes
3.5 Planejamento tributário
3.5.1 Evasão fiscal e fraude
3.5.2 Elisão fiscal
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Capítulo 4 - Aspectos Tributários sobre a Logística

4.1 Operadores logísticos
4.2 Principais tributos nas operações logísticas
4.2.1 Peculiaridades do ICMS
4.2.2 Peculiaridades do ISS
4.3 Armazéns gerais
4.3.1 Remessa para armazém geral
4.3.2 Retorno de mercadoria ao estabelecimento depositante
4.3.3 Saída de armazém geral - destino diverso do depositante
4.3.4 Entrega no armazém geral por conta e ordem do adquirente
4.4 Depósitos fechados
4.4.1 Remessa para depósito fechado
4.4.2 Retorno de mercadoria ao estabelecimento depositante
4.4.3 Saída do depósito fechado - destino diverso do depositante
4.4.4 Entrega no depósito fechado por conta e ordem do adquirente
Agora é com você!

Capítulo 5 - Legislação e Direito Comercial Aplicado à Logística
5.1 Legislação, comércio e direito comercial na logística
5.2 Logística como ferramenta do comércio
5.3 Noções de contratos jurídicos e sua importância para a logística
5.3.1 Breve histórico e conceito de contratos jurídicos
5.3.2 Requisitos de validade e princípios básicos dos contratos11
5.4 Contrato de Transporte Multimodal de Cargas (CTMC) e Contrato de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC)
5.4.1 Legislação aplicável ao Contrato de Transporte Rodoviário de Cargas (CTRC) e ao Contrato de Transporte Multimodal de Cargas (CTMC)
5.5 Contrato de depósito de bens e mercadorias
5.5.1 Conceitos e definições do contrato de depósito e sua aplicação na logística
5.5.2 Legislação do contrato de depósito aplicado à logística
5.5.3 Legislação aplicável ao contrato de depósito na logística
5.6 Contrato de seguro de bens e mercadorias na logística
5.6.1 Legislação do contrato de seguro aplicado à logística
5.6.2 Legislação aplicável ao contrato de seguro na logística
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Capítulo 6 - Documentos Fiscais Aplicados à Logística
6.1 Documentos fiscais e sua importância
6.2 Documentos fiscais aplicados à logística de cargas no modal rodoviário
6.3 Documentos fiscais aplicados à logística de cargas no modal ferroviário
6.4 Documentos fiscais aplicados à logística de cargas no modal aéreo
6.5 Documentos fiscais aplicados à logística de cargas no modal aquaviário
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Bibliografia

Anexo I - Código Tributário Nacional
 

Dados técnicos:

Autor(es): Paulo Roberto Barsano, Gerry Adriano Monte e José Leme de Oliveira Filho
Código: 6135
I.S.B.N.: 978-85-365-0613-5
Edição: 1ª 
Ano: 2014
N. Páginas: 144
Formato: 20,5 x 27,5 cm
Cores: 2 cores
Área: Logística
Peso: 0,340 Kg


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